domingo, 21 de setembro de 2014

Manifesto para uma nova Educação em Portugal

Texto publicado em 2005 no site da Juventude Nacionalista

O presente documento tem como objectivo esboçar um diagnóstico da situação do Sistema de Ensino em Portugal e apresentar as nossas ideias e soluções. Mas, antes de tudo, não poderíamos deixar de referir que seria muito mais fácil para nós, Juventude Nacionalista, optar por um discurso populista e demagógico, ao estilo das outras juventudes partidárias (em especial as de inspiração comunista). Mas não, não iremos por aí. Não faremos propostas absurdas e completamente desfasadas da realidade só para recrutar mais um punhado de jovens ingénuos. Os jovens que alinham com as nossas ideias não são motivados pela aquisição de um «tacho» ou pela oferta de droga (como se faz impunemente noutros lados). O que nos move não é, por outro lado, o dinheiro ou as oportunidades e regalias sociais. Somos jovens com princípios, valores e uma convicção inabalável. Lutamos pela Pátria e pela honra àqueles que, outrora, derramaram o seu sangue em nome deste projecto nacional chamado Portugal! A pureza da nossa luta torna-nos mais do que simples militantes. Somos soldados políticos! E é por isso que temos o potencial para nos tornarmos uma grande força política, impulsionadora da mudança radical que Portugal precisa!

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO ENSINO EM PORTUGAL

O Ensino em Portugal encontra-se em falência total pois já não cumpre a sua função como seria minimamente exigível num pais europeu e supostamente desenvolvido. Com efeito, desde há várias décadas que o estado da Educação em Portugal tem vindo a deteriorar-se. Hoje em dia os alunos portugueses obtêm os piores resultados da União Europeia e as salas de aula transformaram-se em antros de indisciplina, caos e delinquência. Chegamos a ouvir falar de exemplos humilhantes de jovens que terminam o ensino Secundário com dificuldades a ler, escrever e realizar operações aritméticas básicas. O resultado das teorias pedagogistas e alegadamente progressistas, impostas pela esquerda desde o período pós-revolucionário, está à vista. A Educação tornou-se desleixada e pouco exigente, preparando deficientemente a juventude para os desafios futuros.

Aquilo que os partidos do sistema ocultam e que os jovens muitas vezes se esquecem é que um ensino facilitista e desleixado prejudica, em primeiro lugar, os próprios jovens! Um jovem deficientemente preparado terá mais dificuldade em arranjar um bom emprego e será, seguramente, um mau profissional. Em segundo lugar, mas não menos importante, é o próprio país que sai lesado…

E se o ensino vai mal, as causas primeiras estão longe de estar apenas associadas a questões de ordem infraestrutural. Se é verdade que em muitos casos as instalações escolares não são as melhores, encontrando-se por vezes em acelerado estado de degradação, e possuindo pouco e obsoleto equipamento, a falência do ensino português tem que ver, sobretudo, com questões de orientação política, ideológica e programática. Os problemas que afectam a educação têm causas profundas e múltiplas, que só com muita determinação e convicção podem ser resolvidas.

• A tábua rasa igualitarista: A ideologia esquerdista dos partidos do regime imprimiu ao sistema de ensino a ideia de que todos têm as mesmas aptidões e capacidades. Por muito desagradável que seja dizê-lo, trata-se de uma falsidade completa. Tomando como princípio a (falsa) igualdade entre os alunos, a fasquia foi colocada na média das capacidades, desprezando os alunos com maior potencial e premiando a preguiça e o laxismo.

• O fim da ordem e do respeito: As salas de aula tornaram-se meros prolongamentos do recreio e a figura do professor foi desvirtuada. Como consequência da impunidade reinante, a indisciplina tomou de assalto muitos estabelecimentos e as agressões entre alunos atingem níveis inadmissíveis.

• Excesso de pedagogia: Os didactas do regime instalaram a ideia de que a aprendizagem não tem que ser necessariamente dolorosa, e que é possível aprender facilmente, por sugestões, exemplos, quase por osmose… Para isso, gastam-se páginas e páginas, cheias de bonecos, imagens e exercícios inúteis com vista a fazer da aprendizagem algo que dê prazer e que seja, inclusive, divertido. Ora, os resultados mostram que a pratica destas ideias só tem dados péssimos resultados. A aprendizagem e a aquisição de conhecimento é algo que exige esforço, estudo e dedicação. O problema desta ideia e prática é que cultiva a mentalidade de que tudo na vida deve ser fácil e divertido, e tudo o que não dê prazer deve ser rejeitado. Ora, esta mentalidade é extremamente irrealista e prejudicial, pois não prepara os jovens para a dura realidade da vida.

• Fim das alternativas tecnológicas e profissionais: Um sistema alternativo dedicado à formação de técnicos especializados nas mais diversas áreas tecnológicas foi uma importante componente da instrução nacional que a Revolução do 25 de Abril assassinou. Actualmente, a fraca aposta nas qualificações médias tecnológicas está a dar os seus frutos podres… O mercado de trabalho português carece destes técnicos e, sem eles, o nosso país não pode ser economicamente competitivo.

• Programas excessivos e disciplinas inúteis: Os programas aumentaram, assim como o número de disciplinas. No entanto, é bem sabido que os alunos que concluem hoje a escolaridade obrigatória estão menos preparados do que as pessoas que terminaram os estudos há algumas décadas atrás. Os programas actuais estão mal orientados e muitos dos conhecimentos são inúteis. Os alunos acabam por não absorver aquilo que é realmente importante.

• Propaganda em vez de conhecimento: Os programas de certas disciplinas, tais como Português, Filosofia, Psicologia, Sociologia e Línguas estrangeiras estão mais orientados para a propaganda politicamente correcta, promotora do multiculturalismo e dos ideais universalistas, do que para a transmissão dos conteúdos e conhecimentos indispensáveis. Os alunos são bombardeados, desde o primeiro ciclo ao 12º ano, com mensagens explícitas de propaganda politicamente correcta.

• Qualidade decrescente dos professores: Como consequência da massificação do ensino superior e a banalização das licenciaturas, a qualidade dos próprios professores tem vindo a regredir, assim como a sua autoridade e empenhamento pessoal. Os professores já não o são por vocação, mas sim por não terem outras alternativas profissionais para as suas habilitações académicas.

• Gastos excessivos para as famílias: Propaga-se a ideia de que a Educação até ao secundário é gratuita, mas os preços praticados pelas editoras é verdadeiramente imoral, e o material escolar assume um peso excessivo (e muitas vezes incomportável) no orçamento das famílias mais carenciadas.

Estes são alguns dos principais problemas que afectam o Sistema de Ensino em Portugal. O mais impressionante é que muitas destas falhas já têm sido apontadas por diversos peritos, mas os problemas acumulam-se sem que tenham um fim à vista. Afinal, o que têm feito os governos de Portugal ao longo das últimas três décadas? Estarão a brincar com o futuro da Nação?

É bem sabido que o Ensino não dá votos. Por mais «reformas» que se façam, os resultados do investimento nesta área não surgem durante os quatro anos de uma legislatura. Assim, os sucessivos governos preferem ou arrumar o assunto para um canto e esperar que as coisas se resolvam sozinhas, ou proceder a presumíveis reformas que não passam de mudanças estéticas! O problema é que, nesta área, os problemas tendem a agravar-se com o tempo, enquanto certas mudanças, mesmo que superficiais, servem apenas para degradar ainda mais o sistema educativo português.

Por sua vez, o movimento estudantil nacional também atravessa tempos difíceis. As associações de estudantes, completamente dominadas pelos partidos de esquerda mais ou menos radicais, para além de não terem qualquer conquista relevante no seu currículo, têm dado sucessivos tiros no pé. A banalização das greves e manifestações, na maioria das vezes convocadas por motivos patéticos ou até desconhecidos pela esmagadora maioria dos activistas, têm contribuído para retirar poder negocial aos alunos. Assim se explica que, actualmente, os estudantes estejam arredados das mesas de negociações quando se trata de discutir o futuro da Educação no nosso país.

Por outro lado, na ânsia do enriquecimento e da ascensão social, as famílias têm-se demitido da sua função primordial. O tempo do jovem junto da sua família tem diminuído progressivamente, e o resultado é o desinteresse dos pais pela educação dos filhos. E se algum nível de autonomia é positiva, por exemplo, na adolescência, o mesmo não se pode dizer do puro e simples abandono a que muitos jovens portugueses são hoje votados. A juventude está hoje muitas vezes entregue ao poder degenerativo das televisões, do consumismo e, por vezes, da delinquência das ruas. É claro que a culpa não é só das famílias em si, mas da sociedade que o actual regime construiu, dominada pelo stress, pela escassez de tempo livre, pelas filas de trânsito intermináveis, que roubam o tempo e a paciência que os pais deveriam dedicar aos seus filhos. A família encontra-se ferida de morte!

A Juventude Nacionalista concebe um sistema de ensino radicalmente diferente do actual. A nossa ideologia nacionalista ensina-nos que o bem comum da Nação só pode ser atingido com um povo mais e melhor instruído, mas também com uma correcta e natural organização social, que respeite as diferenças entre aptidões e capacidades individuais, que premeie o mérito e o esforço e que forme autênticas elites nas mais diversas áreas de intervenção nacional ao nível político, social, profissional, académico, etc.

É altura de deixar para trás as teorias pedagogistas e progressistas que, está visto, só têm dado maus resultados. É vital apostar num ensino exigente e disciplinado, que prepare realmente os jovens para o futuro que os espera, de acordo com as aptidões e capacidades de cada um. Um Ensino que não se limite à leccionação de conhecimentos, mas que incuta nos nossos jovens sentimentos saudáveis como a honra, o amor à Pátria, a camaradagem e a disciplina, e que promova a valorização das nossas raízes nacionais. Um Ensino que desencoraje o laxismo e a preguiça. Um Ensino que recompense o esforço e o mérito. Um Ensino em que o desporto seja componente essencial e indissociável!

1) EDUCAR JOVENS PLENAMENTE PORTUGUESES

As escolas de hoje não devem ser apenas espaços de formação técnica, mas devem dotar os jovens de valores actualmente em extinção. Por isso, defendemos um ensino patriótico, que mostre aos jovens que a honra, o orgulho nacional e a camaradagem são sentimentos mais válidos que a ganância e o individualismo, derivados do poder totalitário do capital.

E mesmo defendendo um ensino laico, entendemos que os jovens devem ter conhecimentos das raízes cristãs e pré-cristãs da nossa História, Cultura e Tradição. A disciplina de Português deve incluir mais autores nacionais e a História deve conter uma perspectiva mais nacional.

Se os jovens portugueses sentirem que são realmente parte integrante da nação, que estão integrados num destino comunitário nacional, serão certamente mais cumpridores e realizados. Não queremos formar jovens anónimos e desenraizados. Queremos formar jovens plenamente Portugueses!

2) EDUCAR JOVENS COM ATITUDE

Como já foi referido, o sistema de ensino não se deve reduzir à leccionação dos conteúdos programáticos, mas deve servir também para estimular os jovens para uma mentalidade pautada pelo espírito de iniciativa e de realização e uma atitude mais decidida e competitiva. Para tal, os alunos devem ser encorajados à tomada de decisões e à intervenção escolar e cívica, incutindo, desse modo, um sentido de maior responsabilidade pessoal.

3) DEVOLVER O RESPEITO E A DISCIPLINA ÀS SALAS DE AULA

Com o já referido processo revolucionário veio a total subversão das regras de autoridade e hierarquia nas escolas. O que acontece actualmente é que hoje as salas de aula são meras extensões do recreio, onde há casos mirabolantes desde partidas de futebol até agressões impunes a professores.

Defendemos o regresso da ordem e do respeito às escolas. A sala de aula não pode ser uma anarquia! Para que o Ensino funcione, é necessário que devolvamos a autoridade aos professores. Porque, afinal, estamos a formar cidadãos responsáveis e não bandos de selvagens.

4) AUMENTAR A FASQUIA DA EXIGÊNCIA

Derivado de um ensino em que o facilitismo e a parca exigência são as palavras de ordem, temos uma juventude débil e acobardada, que desiste à primeira dificuldade que a vida apresenta. Tudo isso tem que mudar.

Um ensino facilitista e desleixado prejudica, em primeiro lugar, os próprios jovens! Um jovem deficientemente preparado terá mais dificuldade em arranjar um bom emprego e será um mau profissional.

Além de um Ensino exigente, defendemos a desburocratização das reprovações (ou «retenções», em linguagem politicamente correcta), a mudança de escala de classificação dos alunos do Ensino Básico para a escala de 0 a 20, a realização de exames no 4º, 9º e 12º e a recompensa do mérito.

A escala de 0 a 5 é injusta e ilusória, já que coloca ao mesmo nível alunos com capacidades muito distintas. Propomos a mudança para o estilo de 0 a 20 (utilizado há muito no Ensino Secundário e Superior). Esta é uma questão de justiça e bom-senso.

Relativamente às reprovações, lembramos que, actualmente, para ‘chumbar’ um aluno são necessárias dezenas de impressos e opiniões. Como resultado, os professores preferem passar o aluno, mesmo que este não esteja minimamente habilitado. No futuro, este, para além de se prejudicar a si próprio, já que não tem bases, prejudica também o resto da turma, pois será um motivo de atraso.

5) RECOMPENSAR O MÉRITO E A EXCELÊNCIA

Na fúria anarquizante que sucedeu o golpe do 25 de Abril, exterminou-se do ensino o hábito de premiar os melhores alunos. Era um pensamento alegadamente «fascizante» e um entrave à via do Socialismo (ou então era mesmo só para favorecer os cábulas de esquerda que tentavam ganhar algo com a rambóia pós-revolucionária).

Desde há uns anos lectivos que se têm reimplantado os agora denominados quadros de excelência, que visam premiar os alunos que mais trabalham e que melhores resultados obtêm. Apoiamos esta medida, mas pensamos que deve estar enquadrada num plano mais vasto. Defendemos que os melhores alunos devem ser premiados, quer por meio de descontos em material cultural e didáctico, quer por bolsas de estudo ou isenção de propinas. O país tem o dever de apoiar os alunos mais dedicados e trabalhadores, e fazer sentir que o seu trabalho é útil e recompensado. Além de serem exemplos a seguir, são estes jovens que fazem a diferença.

A Biologia provou que o desenvolvimento e a evolução só ocorrem quando há competição. É, portanto, igualmente fundamental que o Ensino privilegie a competição saudável entre alunos, entre escolas e entre distritos, criando tabelas e rankings.

6) EXAMES NACIONAIS, UM MAL NECESSÁRIO

Os exames nacionais são o maior problema para os alunos do Ensino Secundário. São vistos como bichos-de-sete-cabeças visto que podem «arrasar» com três anos de trabalho, hipotecando, ou pelo menos adiando, os sonhos de qualquer um.

Contra os exames, erguem-se as vozes das organizações juvenis patrocinadas pelos partidos da esquerda mais ou menos radical. Os alunos concordam e seguem o megafone, tudo acompanhado pelo folclore do costume. Querem o fim dos exames: «Porque os exames são maus. Porque os exames são injustos. Porque os exames só servem para lixar os alunos.» Mas será que é mesmo assim?

Não! Isso é demagogia pura. E só vai na conversa desses «iluminados» quem não tem horizontes maiores que a semana seguinte. Eles próprios – os dirigentes (!) estudantis – sabem que o fim dos exames é apenas um pretexto para mobilizar uma certa juventude ingénua, usando-a para satisfazer simples interesses partidários.

Os exames nacionais foram criados para equilibrar os dois tipos de ensino (público e privado) e as várias escolas. Não faz sentido um aluno entrar no difícil curso de medicina só porque teve professores «simpáticos», quando outro aluno, melhor, ficou à porta porque teve uma avaliação mais exigente. Isto só levaria a um crescente facilitismo e total implosão do ensino. Além disso, os exames nacionais são a ocasião em que os alunos têm que marcar a diferença. Quando um doente chega às Urgências e morre, o médico não pode queixar-se da falta de tempo ou do estado do doente. É ali que ele tem que marcar a diferença. Nos exames nacionais passa-se o mesmo. É naqueles 120 minutos que o aluno prova se está realmente preparado para passar ao nível seguinte.

A nosso ver, as provas nacionais são uma forma justa de avaliar todos os alunos com critérios iguais. Para além disto, obrigam os professores a aumentar o nível de exigência durante o ano.

É verdade que os exames são difíceis. É verdade que podem adiar os sonhos de alguns. É verdade que o calendário de exames nem sempre é o mais adequado. Mas os exames nacionais são um mal necessário. Só podemos ser a favor da realização destas provas, e não só no 12º ano, mas também no 4º e 9º, para que só passe de ciclo quem está realmente preparado!

7) REDUZIR AS DISCIPLINAS E REORIENTAR OS PROGRAMAS

Se os alunos de hoje em dia saem mal preparados das escolas, isso é também culpa dos programas demasiado extensos e mal orientados e das disciplinas desnecessárias. Propomos, ao contrário do que se tem vindo a fazer até aqui, uma redução de disciplinas e a reorientação dos programas escolares que, em muitos casos, têm uma extensão exagerada e contêm, por vezes, matérias inúteis. Não interessa que os alunos do ensino secundário saibam grande quantidade de matérias, mas sim que aprendam muito bem aquilo que é realmente essencial e indispensável para a sua formação média. Aqueles que desejem prosseguir estudos devem encontrar na Universidade, aí sim, a instituição ideal para o aprofundamento e a especialização. Por conseguinte, defendemos a redução e, em certos casos, a reorientação dos programas escolares, com vista a estabelecer uma ligação inter-disciplinar e tornar o ensino mais lógico e articulado, tendo ainda em conta que o essencial deve prevalecer sobre o acessório.

Há ainda o pedagogismo supérfluo, que alonga e dispersa o conteúdo programático. Para os professores torna-se, assim, cada vez mais impraticável cumprir os programas na sua totalidade, e isso tem levado ao aumento da carga horária. Assim, chegamos ao contra-senso dos alunos ficarem mais tempo nas salas de aula para aprenderem menos! Se o Ensino se livrasse do pedagogismo inútil, bem como das disciplinas inúteis, não tenhamos dúvidas que os alunos não precisariam de estar tanto tempo nas salas de aula.

Somos contra as novas disciplinas tais como Educação para a Cidadania e Educação Sexual, que só servem para aumentar a carga horária e reduzir a atenção dos alunos das disciplinas e matérias mais importantes. Consideramos que as questões de foro moral devem ser reservadas às famílias, e que as matérias sensíveis de saúde pública e pessoal, ou questões de anatomia sexual podem e devem ser tratadas no âmbito das disciplinas de biologia.

8) ESTABELECER UM LIVRO ÚNICO PARA CADA DISCIPLINA

Contra o lóbi das empresas editoriais, defendemos a criação do livro único, solução que reduziria em muito a escandalosa despesa das famílias portuguesas no início de cada ano lectivo.

O Ministério da Educação abriria concurso para os manuais. Os autores concorreriam com as suas obras feitas com base no programa oficial nacional, e estas seriam avaliadas por um júri. Esse júri seria constituído por professores e técnicos consagrados da disciplina em causa. Representantes dos alunos e da Associação de Pais poderiam pronunciar-se sobre o conteúdo do livro mas, sobretudo, acerca das suas dimensões e peso. Após esse processo, com base nos resultados do júri, o ministério escolheria a melhor proposta.

Assim, ao contrário de alguns livros que são vendidos apenas a um punhado de escolas, o manual único estaria disponível para todos os alunos de cada ano lectivo, pelo que o custo da obra poderia baixar até um preço quase simbólico. O manual estaria em vigor durante, por exemplo, quatro ou cinco anos, no fim dos quais se procederia a novo concurso. Este prazo permitiria que o livro fosse reutilizado, reduzindo a despesa dos agregados familiares mais numerosos.

Para além disto, o manual terminaria com algumas confusões que habitualmente ocorrem nos exames nacionais, visto ser a única obra que contém o programa acerca do qual o teste se basearia.

Em síntese, o livro único acabaria com o problema dos preços excessivos dos manuais e, ao mesmo tempo, dificultaria o aparecimento de gralhas e erros (muito comuns actualmente), facilitando também o estudo para os exames nacionais.

9) AVALIAR OS PROFESSORES

Todos sabemos que há professores melhores que outros. E todos sabemos a influência que um professor tem na vida de um estudante. Um docente mal preparado pode por em causa o futuro dos seus alunos. Por toda esta responsabilidade, acreditamos que é essencial proceder a uma avaliação periódica e regular aos conhecimentos dos professores. A classificação obtida teria depois repercussões na posição do docente nas listas de colocações e, em casos de nota muito negativa, poria até em causa a sua colocação.

Para evitar que gente incompetente leccione nas escolas do nosso país (como hoje é cada vez mais frequente), defendemos que os professores também devem realizar exames nacionais!

10) PROMOVER A PRÁTICA DESPORTIVA

Seguimos a velha máxima grega «mens sana in corpore sano» (mente sã em corpo são). Orientados por este princípio, idealizamos uma juventude que reúna, tanto quanto possível, as melhores qualidades mentais e físicas. Não queremos uma juventude que, ainda que inteligente, esteja limitada pela debilidade física e pela preguiça. Queremos jovens activos, fortes e saudáveis. É possível e recomendável a todos os níveis conciliar o estudo com a vida desportiva. Só assim teremos uma juventude realmente completa e pronta para os mais diversos desafios. Propomos o aumento da carga curricular da disciplina de Educação Física, mas não nos ficamos por aí.

Defendemos a criação de uma organização nacional juvenil de cariz patriótico que, dividida em grupos locais, ofereça condições aos jovens para que estes, independentemente do seu rendimento, pratiquem o desporto que quiserem (ou, em alternativa, actividades lúdicas, como acampamentos ou teatro). Os núcleos locais participariam depois em torneios a nível nacional. Esta medida não só permitiria que todos os jovens portugueses praticassem desporto e estreitassem laços de conhecimento e amizade com gente de outros pontos do país, como incutiria na juventude valores como o orgulho nacional, o espírito de camaradagem, o esforço e o sacrifício em prol da comunidade.

11) HORÁRIOS MAIS ADEQUADOS

Em muitas escolas os horários são um completo absurdo, com «furos» no meio das manhãs e tardes, e sem a devida regularidade de entrada e saída das aulas. Ora, esta situação cria instabilidade na agenda semanal dos jovens, e não é propícia ao correcto planeamento do estudo e ao aproveitamento dos tempos livres.

Defendemos que, sempre que possível, os horários devem ser concentrados no período da manhã, deixando, durante todos os dias da semana, mais tempo livre no período da tarde. Esses períodos livres podem ser ocupados com desporto e actividades culturais e recreativas edificantes, ou explicações para os alunos com menor aproveitamento. O resto do tempo seria deixado totalmente livre, para cada aluno planear o seu estudo e restantes actividades extra-curriculares.

12) APOIAR E INVESTIR NO ENSINO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO

Ano após ano, as estatísticas europeias mostram que o nosso país é um dos que tem menos licenciados da Europa. Como resposta, os sucessivos governos tentaram inverter a situação, construindo institutos politécnicos e abrindo múltiplos cursos sem critério. A opção pela quantidade ao invés da qualidade também tem feito surtir os seus efeitos negativos. A verdade é que dezenas (quase centenas) de licenciaturas não têm qualquer utilidade no mercado de trabalho (como uns tais Estudos Africanos). Além disso, com a fraca exigência dos institutos politécnicos, que até há bem pouco tempo nem requeriam nota mínima de candidatura, Portugal tem formado muito e mal. Ou seja, o país tem tentado combater as estatísticas despejando milhares de licenciados no desemprego. Afinal, parece que o que interessa é dar «canudos ao pessoal»…

O que falta mesmo em Portugal é um verdadeiro ensino tecnológico de nível médio, que prepare os jovens para o mercado de trabalho, conferindo-lhes competências avançadas e permanentemente actualizadas. Um ensino gratuito (ou pelo menos económico, ao invés do que se passa hoje) e não marginal (como é hoje), paralelo ao secundário e que seja amplamente divulgado junto dos estudantes.

Porque o que falta hoje em Portugal não são licenciados avulsos mas sim técnicos especializados nas mais diversas áreas tecnológicas, tais como a mecânica, robótica, informática, electrónica, química, agronomia, etc.

Para este ensino, deve haver uma forte relação com a matriz económica, que potencie estágios em empresas, fábricas e explorações agrícolas, bem como um eficaz sistema coordenador para a colocação dos jovens formados no mercado de trabalho.

«A Monarquia e a sua Lei»

Por Corneliu Zelea Codreanu (traduzido por Rodrigo Emílio)

À frente da Raça, sobrepondo se aos seus núcleos de selecção, avulta a Monarquia.

Recuso a república.

Ao longo da História, bons Monarcas houve, muitos deles óptimos, alguns débeis, outros maus; uns, honrados, que fruíram do amor do(s) seu(s) povo(s) até ao fim da vida; outros a quem cortaram a cabeça. Nem todos os Monarcas foram bons.

A Monarquia, em si, porém, sempre foi boa: é sempre boa.

Convém não confundir a instituição ou regime com os homens que, episodicamente, povoaram ou povoam uma e outro, deduzindo daí conclusões precipitadas e/ou daí retirando falsas consequências.

Pode haver maus sacerdotes e nem por isso é lícito admitir a eventualidade ou advogar a necessidade de se proceder à dissolução da Igreja e à refutação de Deus.

Há, seguramente que sim, Monarcas débeis, outros maus, mas não se segue daí que possamos, lá por isso, contestar ou rejeitar a Monarquia.

Na faina agrícola, a um ano bom sucede um mau, ou dois maus anos a fio seguem se, por vezes, a um bom; apesar disso, não passa pela cabeça de ninguém a ideia de abandonar a agricultura por tão pouco.

Faz um Rei o que quer? E então, nesse caso, quando é que Ele é grande, quando é que é pequeno? Quando é bom e quando mau?

Um Monarca não faz só o que bem Lhe apetece; um Monarca é pequeno quando faz o que quer, e grande quando faz o que deve.

Existe uma linha da vida da Raça. Um Monarca é grande e é bom sempre que se mantém fiei a essa linha, e dentro dela, e pequeno e mau na medida em que se afaste dela ou a ela se oponha.

Esta é a lei da Monarquia.

Outras linhas há que podem também fascinar um Monarca: a linha dos interesses pessoais, a dos interesses de grupo, a dos de casta e extracção social, a dos interesses sectoriais, a linha dos interesses estrangeiros, seja ela abraçada intra ou extramuros.

Deve o Monarca postergá las, a todas, e seguir a linha da Raça.

Ser anarquista de Direita

Por Jean-Marc Goglin (traduzido para português por J.M.)

O anarquismo surge no final do século XIX e recusa, em nome das liberdades individuais, a noção de progresso que a sociedade industrial em vias de se constituir lhe tenta impor.

O anarquista de direita não é um simples individualista. Ancora os seus valores na recusa da democracia. Eleva-se contra as normas rígidas dos pensamentos e dos comportamentos nascidos da revolução industrial e quer-se o defensor dos valores aristocráticos tradicionais da França. I. Recusar a democracia

O anarquista de direita recusa filosoficamente a herança de 1789. Recusa o postulado igualitário legado pela Revolução Francesa e nega a legitimidade da maioria. Segundo ele, o critério quantitativo não pode dar legitimidade à escolha. A escolha pode ser efectuada apenas por alguns. Definir a liberdade como um princípio colectivo afigura-se incoerente para o anarquista de direita. A liberdade é individual e não é senão o privilégio de uns quantos. Um governo revolucionário não pode em caso algum oficializar a liberdade e os direitos que daí decorrem. Com efeito, a liberdade escolhe-se e constrói-se graças à vontade e à energia. O anarquista de direita recusa por conseguinte a legitimidade da República. Segundo ele, esta representa a decadência tanto moral como política. Ele considera o sistema político instável, corrompido e ineficaz. Segundo ele, a burguesia detém de facto o poder e mascara a sua dominação sob um semblante democrático que conduz à tirania colectiva.

O anarquista de direita odeia o intelectual que é o inventor da democracia. Julga-o irrealista, inconsciente. Acusa-lhe o seu sentido da história que vai inevitavelmente para o progresso. Recusa igualmente o sentido da história de Auguste Comte como o de Karl Marx.

A ilusão que o intelectual tem ao definir as grandes perspectivas políticas apresenta-se, por consequência, como um perigo para o anarquista de direita. Não somente o intelectual não é um guia, como apodrece os fundamentos da sociedade. Teoriza mal e é incapaz de agir ele próprio de acordo com as suas ideias, as quais são, de resto, inaplicáveis. O anarquista de direita considera assim, na esteira de Friedrich Nietzsche, que o século XIX é um século de decadência ao mesmo tempo individual e colectiva. Segundo ele, a espiritualidade desaparece sob a ilusão do progresso técnico.

II. Propor um ideal libertário e aristocrático

O anarquista de direita considera que tem o dever intelectual e moral de revoltar-se. Esta oposição conduz frequentemente o anarquista de direita à violência: nos seus propósitos, nos seus escritos mas também nos seus actos.

Opõe-se primeiramente às instituições que sob a cobertura da democracia aprisionam as liberdades individuais. Ele fustiga igualmente a inércia da colectividade cega. A noção de povo afigura-se-lhe como um mito porque este é incapaz de pensar e agir. Ele fustiga não os poderosos mas os medíocres que deixam fazer, ou seja fabricar, os poderosos.

O anarquista defende a ideia que é necessário responsabilizar os homens. O anarquista de direita propõe uma filosofia do “eu”. Este “eu” deve ser violento, exigente, lúcido e criador. Como Arthur de Gobineau, ele considera que o “eu” original é primordial e que é necessário ser-lhe fiel. Os valores adquiridos durante a infância estruturam o indivíduo para sempre e devem ser salvaguardados. O anarquista defende o aristocratismo que é para ele a demanda perpétua da excelência através dos valores que são a honra, a fidelidade, o heroísmo… O aristocrata é aquele que sabe harmonizar a força dos seus desejos e a severidade das suas exigências.

O anarquista descobre valores comuns com o Antigo Regime. Ele não é, contudo, monárquico. Com efeito, ele é mais nostálgico dos ideais de cavalaria do que da organização institucional.

O anarquista de direita tenta apresentar uma síntese entre a expressão da liberdade total e o reconhecimento dos valores superiores do indivíduo. Ele pertence a uma corrente de pensamento que marca a vida política do século XIX na sua oposição às outras grandes correntes de pensamento do século: a democracia, o marxismo, o socialismo, o bonapartismo e o liberalismo.

A cada Povo a sua Nação, a cada Nação o seu Socialismo

Por Anónimo (traduzido para português por J. M.)

Os povos da terra são comunidades orgânicas naturais. Eles são criadores de identidade e protegem os seus membros. “Mal daquele que não tenha pátria” disse em dado momento Nietzsche. Confirmada fica esta expressão com a moderna etologia. A cosmovisão popular é o fundamento das nossas ideias e o mais forte impulso dos nossos comportamentos. Nós, os nacional-socialistas, reconhecemos esta verdade. Sobre estas premissas naturais descansa a nossa crença na comunidade do povo. O ser humano somente pode comportar-se razoavelmente e de modo solidário numa comunidade sã e integrada. O pensamento étnico (em alemão “völkisch”) por si mesmo não cria à partida nenhum Estado Nacional. Na verdade, um Estado Nacional é essencialmente um recipiente vazio e sem alma, o qual só pode ser preenchido pelo Povo. O Estado é acima de tudo uma ferramenta necessária, a qual é absolutamente irrenunciável para o correcto ordenamento das distintas comunidades e sensibilidades que compõem uma Nação, assim como para a sua consequente protecção. Formulado de outro modo: sem Estado não há Solidariedade Nacional; sem Solidariedade Nacional obviamente não há Nação. Esta – e só esta – é o labor do Estado Nacional. Um Estado, contudo, não se pode confundir jamais com a identidade. Um Estado não é um organismo vivo, como o é o Povo.

A vontade de formar um Estado etnicamente organizado é tão antiga como o seu próprio conceito. Certamente com o liberalismo e a democracia – as duas obscenas mentiras da igualdade ou liberdade – não se pode ver cumprida esta vontade. A ideologia inimiga do mundo e da humanidade, o Liberalismo, conduziu ao fim do feudalismo e do absolutismo. Com isso a missão da burguesia cumpriu-se. Porém, é inevitável perguntar porque diabo devemos suportar a soberania burguesa e o sistema liberal-capitalista? Esta pergunta já se coloca há demasiado tempo. Entre os povos desperta a resistência e o sentimento anti-capitalista propaga-se em seu redor. Em especial nós, os jovens nacionalistas, somos absolutamente anti-capitalistas.

A resposta à questão anteriormente formulada está naturalmente nas nossas mãos. Os povos e as pessoas são explorados e alienados mediante um sistema inimigo do humano. Nós vimos isto na nossa própria história. Mediante duas guerras mundiais o nosso povo foi vencido e finalmente subjugado até lhe conseguirem injectar uma forma de Estado absolutamente artificial. Após a bestial sangria da II Guerra Mundial, foi-lhes fácil dobrar os espíritos dos povos exaustos. Aos alemães não se lhes voltou a permitir ser verdadeiramente soberanos. Mais tarde, o Capital necessitou de uma força laboral barata, preferindo pagar salários miseráveis a trabalhadores estrangeiros (os quais foram importados sem contemplações das suas terras), em vez de investir na investigação técnica (tal como aconteceu no Japão). Neste caso nunca se questionou o povo alemão, nem os trabalhadores estrangeiros. Aqui urge a Solidariedade Internacional!

“Solidariedade Internacional”? Um conceito próprio dos antiquados e não actualizados marxistas? Não, de modo algum! Pois com esta fórmula não se deve pensar no falso dogma comunista de submissão do “trabalhador carece de pátria”. O que se trata aqui é da solidariedade entre povos livres, conscientes de si mesmos. Uma Solidariedade Internacional contra a globalização, a homogeneização imperialista do capitalismo; uma solidariedade defensora da diversidade e da soberania dos povos.

Contra o imperialismo, contra o capitalismo, liberdade e autodeterminação para todos os povos da Terra!

Democracia Orgânica – Oliveira Martins e o Integralismo Lusitano

Por José Manuel Quintas (texto produzido em resposta a um pedido de esclarecimento de José Elias Nunes no Fórum «Unica Semper Avis»)

Todo o instinto de restauração nacional deve ter por base o Municipalismo. Nele ardem ainda sob o monte de cinzas, as brasas vivas do antigo fogo sagrado.
— Luís de Almeida Braga

A dignificação política do nosso País conseguir-se-á quando os homens bons de Portugal se resolverem a arrancar os Municípios das mãos em que caíram, cortando pela raiz o partidismo.
— António Sardinha

Caro José Elias Nunes,

V. colocou a seguinte questão neste fórum: «Gostaria de esclarecer o conceito e desenvolvimentos da chamada “democracia orgânica” de Oliveira Martins, o qual só através da v. página tive contacto (sou um leigo) mas que me pareceu deveras interessante, e curiosamente tão pouco discutido.»
Tenho muito gosto em procurar esclarecer o conceito e alguns dos desenvolvimentos da chamada “democracia orgânica” de Oliveira Martins, tendo especialmente em conta a doutrina e acção dos integralistas lusitanos.

1. O CONCEITO DE DEMOCRACIA ORGÂNICA

Como decerto notou ao ler “Filhos de Ramires — a herança dos «Vencidos da Vida»”, citei Oliveira Martins onde ele afirma que “a sociedade é um corpo vivo, e não um agregado de indivíduos”. No mesmo texto, citei-o também quando ele considerava que os males da sociedade portuguesa contemporânea “provinham, não só dos legados da História, como da influência deprimente e desorganizadora das teorias do naturalismo individualista, herdado da filosofia do séc. XVIII e popularizado pela Revolução Francesa” («Portugal Contemporâneo»).

Antes de mais, importa reter dessas afirmações que ele tinha clara consciência de que, nas teorias da representação política contemporâneas, se defrontam duas concepções que vão muito para além do político, tocando a própria noção de sociedade: para uns — era o seu caso — “a sociedade é um corpo vivo”; para outros, que ele claramente contesta, identificando a sua origem — “as teorias do naturalismo individualista, herdado da filosofia do século XVIII” — a sociedade é “um agregado de indivíduos”.

Ainda que sumariamente, creio que importa esclarecer, antes de mais, algumas diferenças essenciais entre essas duas concepções no plano dos fundamentos filosóficos porque, antes de se disputarem duas concepções de representação política, disputam-se duas concepções de sociedade e, antes de se disputarem duas concepções de sociedade, disputam-se duas concepções do homem e da natureza.

Para o naturalismo individualista (base filosófica da concepção inorgânica da sociedade) — de que Rousseau foi um dos máximos expoentes —, o estado natural do homem é o estado de isolamento individualista, sendo o contrato social um acto absolutamente voluntário e livre.

Ao contrário, para a concepção orgânica — contando com S. Tomás de Aquino e Francisco Suárez entre os seus mais categorizados teorizadores, e com discípulos contemporâneos como La Tour du Pin, Bonald, Joseph de Maistre, entre outros — o homem é um ser social por natureza, concebido em sociedade e para viver em sociedade. Enquanto o pacto ou contrato social de que falava Rousseau é voluntário; o pacto ou contrato social de que falavam os Doutores da Igreja, longe de ser voluntário, é um acto imperado pela natureza humana.

Partindo de tão distintas concepções da natureza do homem e das sociedades, é natural que ao abordar o problema das formas de representação política, bem como o da própria origem e da legitimidade do poder, se acentue a oposição entre as duas teorias.

Não sendo aqui o lugar para um aprofundamento dos problemas da origem e da legitimidade do poder, vale a pena notar que, na concepção inorgânica, o poder é considerado disperso nos indivíduos e expressa-se como vontade no momento da eleição. Como a soberania popular só se exerce quando se somam esses poderes, também uma só condição é suficiente para atribuir ou retirar legitimidade: a vontade do povo.

Para uma concepção orgânica, de forma bem diferente, o poder político não se encontra atomizado, disperso pelos vários indivíduos de que se compõe a comunidade. O poder apenas se constitui no agregado social quando este se constitui em pessoa moral autónoma. E, ao constituir-se, o poder não é um simples somatório de pequenas parcelas, sendo antes uma espécie de propriedade — é uma realidade moral. Isto é, existe uma realidade moral no todo, e que não resulta da simples soma das partes. Um exemplo clássico muito referido, retirado do mundo físico, ajuda a explicar essa “espécie de propriedade” que define a realidade moral de todo o poder político (ou soberania): a água, resultado da junção de oxigénio e hidrogénio, tem uma natureza que a define e que é diversa do simples somatório das propriedades dos elementos que a constituem. De modo análogo, também a soberania não é apenas a soma das vontades dispersas pelos membros da comunidade. A soberania é algo que só existe na comunidade enquanto sociedade política constituída.

A concepção inorgânica do poder político, além de lhe negar a sua realidade moral — abrindo a via pela qual a ditadura das maiorias se pode impor sem qualquer constrangimento; e, até hoje, sem olhar à cor política, sabemos como praticamente todos os regimes totalitários buscaram e obtiveram legalidade por via do sufrágio… —, nega também, de forma mais ou menos mitigada, consoante os autores, que a sociedade antecede o Direito e o Estado.

Ora, segundo a teoria orgânica — é o que importa aqui sublinhar e destacar quanto ao problema da representação política —, as personalidades de direito natural das entidades anteriores ao Estado (como a família, a freguesia, o município) são consideradas como realidades sociais concretas que o Estado deve respeitar nas suas autonomias e funções próprias. Ao Estado compete servir a sociedade, e não é à sociedade que compete servir o Estado. Henrique Barrilaro Ruas, doutrinador integralista, afirmou este conceito de forma clara (“Integralismo como Doutrina Política”): “Para servir o homem, importa que o Estado respeite tudo quanto é humano. É humana a família. É humana a corporação. É humano o município. É humana a comunidade de sangue e história a que se chama Nação. Um Estado que não sirva a Nação portuguesa, não serve o homem.”

Para uma concepção orgânica, é imoral tentar suprimir as personalidades de direito natural, bem como as de formação histórica, no plano da representação política. É imoral no plano político, mas vale acrescentar que é inútil no plano sociológico — os exemplos históricos de populações durante séculos sujeitas a domínio estrangeiro, e que raramente modificaram os usos e costumes a nível familiar, local, e mesmo nacional, são por demais abundantes e frisantes.

Para o presente propósito, note-se apenas com singeleza que, segundo a teoria orgânica, ninguém escolhe a família e o local onde nasce, e que essa é uma situação com que a maioria se conforma, nascendo dela a submissão voluntária, feita de respeito e de simpatia, para com a autoridade natural dos progenitores. E, como a força dos factores sociológicos é mais eficaz do que o oportunismo de qualquer decisão estranha, a verdade é que com a vida natural da família nasce também a submissão voluntária àqueles que, por delegação dos progenitores, regem as comunidades naturais sucessivas como a freguesia ou o município. O mesmo se passa com a comunidade de sangue e história a que chamamos Nação.

Mas, para que fique bem claro, importa responder à seguinte questão: porque é que, para um defensor da concepção orgânica, existe sofisma ou embuste no sufrágio exclusivamente individualista (inorgânico)?

Porque nesse tipo de sufrágio, — além de não se respeitar a pluralidade dos grupos que compõem a sociedade, e as diversas aspirações dos seus membros com seus direitos e interesses — apenas contam os indivíduos agregados em torno de projectos ideológicos acerca dos quais a grande maioria é incapaz de formular opiniões fundadas.

No tempo de Oliveira Martins, os políticos profissionais eram ainda uma criação muito recente, com menos de um século numa nacionalidade de existência multissecular. São dele as seguintes palavras: “Que as ideias políticas e económicas, ou por outra, os partidos tenham em Cortes um lugar eminente, nada mais necessário nem mais justo; mas que as Cortes, em vez de reunirem no seu seio todos os interesses, todas as vozes da sociedade, reúnam apenas os delegados dos partidos, eis o vício, eis o erro que provém do sistema eleitoral” (in «Eleições»).

Oliveira Martins referiu ainda («Dispersos», I), que já no seu tempo “os estabelecimentos científicos superiores delegavam um certo número de Pares do Reino”, para logo acrescentar preconizando que “se alargasse o princípio”, precisamente porque “a riqueza moral e imóvel não vale menos do que a Ciência de Lisboa e Porto, e das Assembleias Distritais dos quarenta maiores contribuintes e industriais.”

Salta de imediato à vista o lado negro e oculto da representação inorgânica: o de não permitir a expressão de todos os interesses e opiniões fundadas.

Segundo Oliveira Martins, — e daí decerto resulta a virulência da linguagem que ele usava ao tratar este assunto — o voto inorgânico universal exclusivista contém como que um fundo monstruoso: o de forçar os cidadãos a opinar sobre assuntos e problemas que desconhecem.

Ao contrário, o voto orgânico lançado na urna por um eleitor membro de um Corpo Social, sabe o que vota porque vota em vista ao interesse social do Corpo a que pertence, que faz parte do seu próprio interesse. O neo-integralista Mário Saraiva, na senda de Oliveira Martins, exprime com muita clareza a vantagem da representação orgânica:

“Cada pessoa cria os seus interesses, integra-se no seu meio, e sente espontaneamente os hábitos comuns dos grupos em que se integra. Aí traça os projectos dos seus desejos, levanta as esperanças do seu futuro. Pode não possuir preparação suficiente para votar um projecto ideológico, mas tem consciência das pessoas e das coisas do meio em que se move e com as quais está directamente relacionado. Está, por exemplo, apto a escolher como seu representante um vizinho na sua freguesia, um camarada de trabalho para o sindicato, um consócio para uma sociedade, um agremiado para uma associação agrícola, comercial, industrial, etc.” («Outra Democracia»).

Em síntese, segundo a concepção orgânica, nas formas inorgânicas de representação há simultaneamente um sofisma e um défice de representação. E o que defendem os partidários da democracia orgânica, é que seja permitida a expressão ou representação das pessoas através dos órgãos naturais a que pertencem no seio da sociedade — através das freguesias ou paróquias, dos municípios, das regiões, mas também por intermédio dos diversos esteios ou grupos sociais (de profissão, de actividade económica, de cultura, de espiritualidade, etc.) no seio dos quais contribuem, pela sua actividade e esforço, para o bem comum da sociedade.

2. ANTECEDENTES E DESENVOLVIMENTOS

Os adversários políticos de Oliveira Martins, ainda hoje gostam de classificar o seu organicismo como próprio de um certo “Socialismo Catedrático” de época.

Não tendo Oliveira Martins passado pela “ilusão romântica do liberalismo”, não podemos naturalmente omitir os efeitos do seu labor de investigação sociológica e, entre eles, as influências recebidas da “nova sociologia”, sobretudo de origem francesa e alemã.

Ao reflectir sobre as raízes do organicismo teórico de Oliveira Martins, no entanto, não devemos esquecer que ele tinha atrás de si uma longa tradição de pensamento português que, não obstante sucessivamente derrotado politicamente desde o século XVIII, não deixara nunca de fazer ouvir a sua voz e de impregnar os sucessivos ambientes políticos e intelectuais. E, sobretudo, não é lícito esquecer que O. Martins foi, além de sociólogo, um historiador, e um historiador de grande valor em história pátria, tendo por hábito consultar fontes em primeira-mão.

Ora, o pensamento político português anterior ao século XVIII está todo ele impregnado de organicismo teórico e prático, tornando-se muito difícil de conceber que, ao preparar a redacção dos seus textos historiográficos, ele não tivesse lido pausadamente alguns desses autores, como Frei António de Beja, Jerónimo Osório, Diogo de Paiva, Frei Manuel dos Anjos, Frei Jacinto de Deus… E, apesar da expulsão dos jesuítas no século XVIII, que tinham dado ao organicismo a sua máxima pujança teórica — durante a chamada “segunda escolástica seiscentista” em que avultava precisamente Francisco Suárez, doutor na Universidade de Coimbra — a verdade é que esse pensamento conseguiu resistir às infiltrações estrangeiradas, sobrevivendo em autores como Sousa Farinha, Rodrigues Leitão, Marquês de Penalva e, já nos inícios do século XIX, em Fortunato de São Boaventura, José da Gama e Castro, Faustino José da Madre de Deus, Francisco Alexandre Lobo, Acúrcio das Neves, Gouveia Pinto, Ribeiro Saraiva, Visconde de Santarém… — Nunca passaram pelas mãos de Oliveira Martins textos desses autores? É muito difícil de admitir que um historiador de grande valor — repito — como foi Oliveira Martins, não tivesse lido alguns deles.

Acresce que avultavam, mais próximo de si, entre os autores organicistas, os resistentes partidários de D. Miguel I, que ele não terá deixado de ler cuidadosamente ao estudar as guerras civis da primeira metade do século XIX, ao ponto de ter sido acusado de miguelismo logo após a publicação de «Portugal Contemporâneo».

Depois, é preciso não esquecer também que, pelo século XIX adiante, vemos o organicismo aflorar, mais ou menos timidamente, em vários homens desencantados com os sofismas liberais.

Um dos casos com maior notoriedade foi o de Almeida Garrett, na chamada fase “do «Romanceiro»”, em que sobressaiu o Relatório que apresentou na Câmara dos Pares, em 21 de Janeiro de 1854, defendendo as antigas tradições municipais, e apelando claramente ao retorno às “justas e livres … instituições dos nossos maiores.”

Mas não se pode ocultar também o caso do Alexandre Herculano dos «Opúsculos», defendendo o “deputado de campanário” na célebre «Carta aos Eleitores de Sintra» (1858), por oposição ao deputado partidista.

E, com serena claridade organicista, como esquecer as propostas de Costa Lobo em «O Estado e a Liberdade de Associação» (1864), defendendo órgãos legislativos compostos por membros designados pelos Conselhos Corporativos da Ordem Agrícola, da Ordem Industrial e da Ordem Comercial?…

Podem ser acrescentados mais exemplos, mas foi Oliveira Martins, sem dúvida, aquele que maior notoriedade alcançou na defesa da representação orgânica no último quartel do século XIX português, tanto pelas contundentes considerações a respeito do partidismo que disseminou pelos seus escritos («Dispersos»), como, e sobretudo, pelas demoradas afirmações positivas que produziu: identificando-a como um dos pré-requisitos de um movimento de restauração económica nacional (“Relatório do Projecto de Lei do Fomento Rural”, 1887), ou defendendo-a em estudos como «As Eleições» (1878) e «Política e Economia Nacional» (1885).

Por mais díspares que possam ter sido as origens das influências recebidas, como podia ele ignorar o exemplo das formas orgânicas de representação da monarquia das Ordens que antecedeu a concentração de poderes dos despotismos esclarecidos do século XVIII?

A causa de todo o mal não provinha, segundo as suas próprias palavras, da “influência deprimente e desorganizadora das teorias do naturalismo individualista, herdado da filosofia do séc. XVIII e popularizado pela Revolução Francesa”?

Qual o teor da filosofia defendida por José Liberato Freire de Carvalho («Ensaio histórico-político»), ao pronunciar-se pela representação dos indivíduos, e não das classes, contra o parecer da Academia Real das Ciências que se manifestara em defesa da representação das Ordens (Trigoso, «Memórias»)? Não era essa a filosofia individualista que vingava em todos os textos constitucionais desde 1822? Oliveira Martins desconhecia-o?


* * *

Resta-nos a questão dos desenvolvimentos do conceito de democracia orgânica de Oliveira Martins, que interpreto no sentido de uma avaliação dos efeitos provocados pelo seu mestrado organicista. De forma breve, que todo este arrazoado já vai muito longo, esquematizo-a partindo das seguintes interrogativas:

• Terá Oliveira Martins obtido verdadeiros discípulos na defesa das formas de representação orgânica?

• De entre aqueles que se apresentaram como seus discípulos, ou que invocaram os seus estudos como fonte inspiradora ou exemplo, quais os que foram consequentes na defesa dos princípios orgânicos e, sendo o caso, na sua aplicação?

À primeira questão, respondo: Oliveira Martins obteve seguidores, sim, e de forma bem consciente e consequente através dos Mestres do Integralismo Lusitano e dos seus discípulos reconhecidos nas gerações seguintes.

A segunda questão, que reputo de muito importante, ficou colocada com contornos simultaneamente subjectivos e abstractos. Começando por me fixar nos seus termos abstractos, parece-me que é sempre possível conceber formas imperfeitas de democracia orgânica, isto é, regimes políticos que incluam modalidades mitigadas ou imperfeitas de representação desse tipo. Formas mitigadas ou imperfeitas de representação orgânica existem hoje em vários Estados com segundas Câmaras (tipo Senado) cuja composição, pelo menos em parte, é designada por autarquias locais ou regionais, universidades ou outras instituições culturais; e existem também formas mitigadas na maioria dos Estados do Ocidente onde (como em Portugal na actualidade), prevalecendo o monopólio de representação por intermédio de partidos ideológicos, não se dispensa a consulta de “Conselhos Económicos e Sociais”, “Conselhos de Rendimentos” ou de “Concertação Social”.

Considerando esses casos particulares, com formas mitigadas ou imperfeitas, não posso deixar de concluir: formas imperfeitas ou mitigadas de organicismo não são organicismo.

Quanto aos discípulos de Oliveira Martins, não posso deixar de recordar que António Sardinha, ao explicar sucintamente a “genealogia oculta” do seu pensamento, o considerou justamente na origem desse movimento de ideias de que ele e os seus pares do Integralismo Lusitano foram “a continuidade e a floração” (“Olhando o Caminho”).

Na verdade, ao estudar o pensamento dos integralistas, e ao confrontá-lo com outras correntes ou escolas contemporâneas, tenho encontrado bastas razões para afirmar que estes foram quem melhor trouxe para a luz do dia o programa de restabelecimento da representação orgânica defendido por Oliveira Martins.

A linha de continuidade entre o pensamento do «Vencido da Vida» Oliveira Martins, neste particular, como em tantos outros, não precisa recolher argumento na homenagem prestada pelo velho Ramalho Ortigão às primícias doutrinárias dos jovens integralistas («Filhos de Ramires» e a herança dos «Vencidos da Vida»).

Mas seria grande injustiça, e falta de rigor, se não desse o merecido destaque ao aprofundamento teórico e empírico realizado pelos integralistas.

No plano teórico, ao apurar as responsabilidades do individualismo filosófico, os integralistas, dando razão à denuncia de Oliveira Martins, foram todavia mais fundo, identificando a originária matriz do individualismo filosófico na “haste falsa do Renascimento”, vindo a fornecer também maior profundidade analítica ao identificarem claramente no exemplo da antiga monarquia das Ordens, o lugar por excelência da aplicação prática da democracia orgânica.

No plano empírico, os integralistas tiveram a oportunidade de participar na primeira, ainda que fugaz, tentativa de aplicação prática de uma ideia mitigada de representação orgânica: depois do projecto, morto «in ovo», de representação orgânica sob a égide de D. Carlos I (protagonizada por João Franco, ainda sob a inspiração próxima de Oliveira Martins), foi sob o seu decisivo impulso que se introduziu no Senado sidonista, em 1918, uma representação profissional e local de 77 membros provenientes das diversas actividades nacionais e territoriais. A experiência, como se sabe, não chegou a ter consagração constitucional ou vida prática, morrendo abruptamente na sequência do assassínio do presidente Sidónio Pais.

Porque o “Estado Novo”, em 1933, criou uma segunda Câmara que designou de “Corporativa”, têm alguns historiadores e cientistas políticos querido identificar Oliveira Martins, e os integralistas lusitanos, como os precursores, quando não uma espécie de “responsáveis” — fontes inspiradoras — tanto pelo autoritarismo do regime como pelo seu “corporativismo”.

É uma visão ou leitura que, do meu ponto de vista, carece de rigoroso fundamento na doutrina e nos factos, e tanto no que respeita a O. Martins como no que toca aos integralistas lusitanos.

Aquilo que o “Estado Novo” criou não foi rigorosamente uma representação “Corporativa”, mas antes uma “Câmara Corporativa” nominal, totalmente dominada pelo Estado, e à qual até foi dado o nome de “transitoriamente subordinada”.

Em 1933, qual foi a imediata reacção dos mestres integralistas à dita “Câmara Corporativa”? — a pura e simples denuncia da falsificação, nela produzida pelo regime salazarista, ao ideário orgânico (ver, entre outras fontes, a revista «Integralismo Lusitano», 1932-33). O combate a essa falsificação foi, aliás, um dos traços mais marcantes da atitude oposicionista dos integralistas ao Estado Novo (ver, neste «site», como exemplos, a entrevista de Rolão Preto ao «Diário de Lisboa», em 1945, e «Dor e Amor de Portugal» de Luís de Almeida Braga, 1958). Nas palavras judiciosas de um neo-integralista, António Jacinto Ferreira, tudo se resumia nisto: “Esqueceu-se o legislador, ou talvez não, de que o facto de ser «subordinada» mesmo transitoriamente, lhe roubava toda a autenticidade política e social.” (in «Poder Local e Corpos Intermédios»).

Perante o sofisma oportuna e insistentemente denunciado pelos integralistas, resta-me confiar que, com o tempo, os meus pares oficiantes na investigação histórica entrem a rever as suas anteriores asserções a este respeito, e na posse das mais importantes fontes de pensamento organicista português contemporâneo — nomeadamente os textos de Oliveira Martins e dos mestres do Integralismo Lusitano —, venham a proclamar e denunciar comigo a gritante falsificação que dele fizeram os ideólogos e políticos do “Estado Novo”.

Acresce que a generalidade dos autores salazaristas, além de não terem respeitado nem a letra nem o espírito do organicismo em geral, não foram, em alguns casos flagrantes (Teotónio Pereira, Costa Leite, entre outros) propriamente inocentes na tentativa de apropriação que fizeram do legado do Integralismo Lusitano. Procuraram, simplesmente, ocultar a traição aos princípios integralistas que um dia afirmaram defender.

Há sempre que temer e tomar precauções, em todas as épocas, contra os trânsfugas da honra e da abnegação no serviço do bem comum, mas não são de temer menos os longos e nefastos efeitos provocados pelos trânsfugas da inteligência.

O Ditador e a Multidão

Por António Ferro (31/10/1932)

Emil Ludwig, escritor das esquerdas, cujo feroz individualismo o forçou a abandonar a Alemanha de Hitler e de von Papen, não teve repugnância em falar com Benito Mussolini durante treze dias para dar aos seus leitores e à sua época um retrato vivo, definitivo, do grande escultor do povo italiano. Nessas entrevistas, recheadas de belas atitudes e de frases lapidares, o biógrafo de Napoleão e de Bismarck, adversário de Mussolini, não esconde a sua irresistível admiração pelo homem que tem diante de si e não desce a insinuações ou insultos quando discute com ele ou quando não concorda com a sua ideologia. Esse pedaço de História, realizado habilidosamente sem a perspectiva da História, oferece-nos vários ensinamentos e é uma grande sementeira de sugestões e de aplicações. Limito-me hoje, porém, a sublinhar e a comentar as relações constantes, inteligentes, dinâmicas, entre Mussolini e o povo, entre o ditador e a multidão.

Na sua terceira audiência, antes de começar o fogo vivo das perguntas, Ludwig teve ocasião de assistir a uma grande manifestação fascista. Vinte mil pessoas acumulavam-se, congestionavam-se, na Piazza Venezia e exigiam que o Duce chegasse à janela, que lhes falasse, que lhes arremessasse um minuto da sua vida, da sua força… Mussolini, convidando Ludwig a acompanhá-lo, debruçou-se sobre o povo, depois de delirantemente aclamado, e pronunciou um discurso breve, sacudido, nervoso, trinta palavras estimulantes, vigorosas, trinta vozes de ginástica, daquela ginástica indispensável aos sentimentos e às ideias condutoras…

Quando fechou a janela e retomou o seu lugar, atrás da larga secretária que o defende sempre, que o isola, Ludwig lembrou-lhe algumas palavras cruéis, que ele escreveu, outrora, sobre a multidão, palavras fulminantes, contidas, por exemplo, nesta formula: «Não acredito que a multidão tenha quaisquer segredos a revelar-me».

Mussolini, esgrimista notável, com aquela inteligência rápida, instantânea, que distingue a sua personalidade combativa, teve esta resposta lapidar, este mandamento indispensável da lei dos ditadores, mola deste artigo que julguei oportuno escrever:

— A multidão, para mim, não passa dum rebanho de carneiros, enquanto não está organizada. Não sou contra a multidão. Nego, apenas, que ela se possa governar por si própria. Mas se a dirigem, há que dirigi-la com duas rédeas: o entusiasmo e o interesse. Quem emprega apenas urna destas rédeas, encontra-se numa situação difícil. O aspecto político e o aspecto místico — há que afirmá-lo — condicionam-se reciprocamente. O místico sem o político é árido. O político sem o místico desfolha-se ao vento das bandeiras… Eu não posso exigir à multidão uma vida incómoda: essa exigência pode ser feita apenas a uma pequena minoria. Hoje limitei-me a pronunciar algumas palavras. Milhões de pessoas, amanhã, poderão lê-las, mas aqueles que estavam lá em baixo, na praça, acreditarão mais profundamente no que ouviram com os seus ouvidos, ia quase dizer com os seus olhos… Todos os discursos à multidão têm o duplo fim de esclarecer uma situação e de sugerir alguma coisa ao povo…

Alguns minutos depois, Ludwig insiste: — E para que serve a música? Qual o papel das mulheres, dos gestos, dos emblemas?

Resposta ¡mediata e vibrante de Mussolini:

— São os elementos de festa. A música e as mulheres tornam a multidão mais leve e maleável. A saudação à romana, todos os cantos e fórmulas, as festas e as datas comemorativas são indispensáveis para conservar o impulso a um movimento…

Benito Mussolini, técnico de ditaduras, disse a verdade a Emil Ludwig e a lição merece ser ouvida e aproveitada.

As ditaduras, abolindo o Parlamento, restringindo provisoriamente a liberdade da imprensa, devem procurar, para se prolongarem, o contacto directo com o povo, o contacto sem intermediários, sem falsos representantes, que o são apenas, muitas vezes, porque representam, porque são péssimos actores… O ditador que procura o povo, que o domina, vibrando com ele, que ausculta, constantemente, as suas aspirações, as suas tristezas e as suas alegrias, não pode nem deve ser acusado de tirano. O que se ataca, precisamente, nas ditaduras é o livre arbítrio, o alheamento da massa, a supressão daqueles órgãos que canalizam a vontade do povo, a vontade da Nação, que a conduzem aos governantes. Mas se o ditador se substitui, transitoriamente, a esses órgãos, se vai ele próprio junto da multidão, junto dos homens, indagar das suas necessidades, dos seus anseios, dos seus sentimentos, a acusação cai pela base, porque deixa de haver livre arbítrio, opressão, despotismo, para haver amor, fraternidade, comunhão…

Mas não é esse o único aspecto que justifica o pensamento de Mussolini e defende o contado directo do ditador com o povo. A fé não é a treva, mas a iluminação. Para a segurar, para lhe dar um sentido, para a desenvolver numa progressão contínua, há que cultivá-la, há que dinamizá-la, «há que conservar o impulso ao movimento», ao movimento da fé… As paradas, as festas, os emblemas e os ritos são necessários, indispensáveis, para que as ideias não caiam no vazio, não caiam no tédio… A supressão forçada, necessária, de certas liberdades, de certos direitos humanos, tem de ser coada através da alegria, do entusiasmo, da fé. Pobres das ideias sem calor, pobres das ideias que não crepitam… Podem ser muito belas, muito justas, mas apagam-se e morrem, se não houver uma tenaz a estimulá-las constantemente, a ateá-las…

Evidentemente que uma ditadura séria, sóbria, trabalhadora, não pode passar a vida a narcisar-se, a organizar manifestações, desfiles, cerimónias de apoteose. O homem que se isola, heroicamente, no seu gabinete, diante da sua Pátria, para lhe refazer o Tesouro, para a cortar de estradas, para a munir de portos, para povoar os mares, para acudir ao desemprego, para renovar a máquina do Estado, para limpar e arejar as suas engrenagens e roldanas, bem merece a gratidão, o respeito, a admiração fervorosa, a devoção dos seus compatriotas. Entravar a sua acção, ligada intimamente à renascença duma Pátria, tentar diminuir o seu prestígio, parece-me um erro gravíssimo, irremediável, de funestas consequências.

Mas há que não abandonar a fogueira das ideias em marcha… Há que abrir as janelas, de quando em quando, conhecer os homens, saber onde estão os que servem e os que não servem, vir até ao povo, saber o que ele quer, ensinar-lhe o que quer… Se a natureza do chefe é avessa a certos contactos, se é preferível, talvez, não a contrariar para não a quebrar na sua fecunda inteireza, que se encarregue alguém, ou alguns, de cuidar da encenação necessária das festas do ideal, dessas entrevistas indispensáveis, nas ditaduras, entre a multidão e os governantes…

Os povos, infelizmente, numa inquietação que nem sempre lhes traz a felicidade, não se contentam com os melhoramentos materiais, com a certeza do seu progresso. Gostam, por instinto, de se sentir viver espiritualmente, com uma finalidade, com uma bandeira. Atrás da forma rígida, do decreto maciço, da ordem seca, querem sentir a expressão, a ideia, a obediência do chefe às suas aspirações confusas… Os povos não gostam de ser arrastados; gostam de ser levados…

No último número do «Je suis partout», dedicado ao fascismo, escreveu Pierre Gaxotte estas palavras cheias de verdade e de bom senso: «Os regimes banalmente conservadores imaginam que podem durar pela força dos serviços prestados e que farão esquecer os seus processos autoritários pelos êxitos materiais. É um erro grave. No momento, quando o País, cansado de anarquia, aspira à segurança e à paz, aprova tudo o que faz o ditador. Passado o perigo, esquece-se o santo. O que se achava necessário transforma-se numa tortura. À autoridade chama-se tirania. À ordem, opressão. Quanto mais a ditadura triunfa, mais ela parece inútil. No regresso à felicidade, esquecem-se facilmente ameaças e perigos.»

Que deve fazer, portanto, o ditador para evitar a morte da sua obra e do seu nome, para não ser esquecido, para não ser vítima da ingratidão daqueles que serviu, daqueles que salvou? Apenas isto: martelar constantemente as suas ideias, despi-las da sua rigidez, dar-lhes vida e calor, comunicá-las à multidão… Que o ditador fale ao povo e que o novo lhe fale. Que ditador e povo se confundam de tal forma, que o povo se sinta ditador e que o ditador se sinta povo…

Ética Revolucionária

O texto que agora apresentamos foi editado pelo já extinto CEDADE (Círculo Espanhol De Amigos Da Europa) como uma norma de ética e comportamento para os seus membros. Apesar dos anos que já passaram desde a sua edição (1978), consideramos que grande parte deste texto continua válido, especialmente nos dias de hoje em que cada vez mais as pessoas adoram o deus-dinheiro e se esquecem dos valores pelos quais realmente deveriam pautar as suas vidas.

Tentamos traduzir este texto fielmente, talvez não literalmente, mas pelo menos no seu espírito.


- Nota do Tradutor
I – MORAL

1 - Mantém o teu espírito de fora das correntes da moda e acima das críticas dos vendidos ao sistema. Apenas assim poderás conservar o juízo claro para lutar.
2 - Mantém o teu cérebro sempre activo. Não sejas ocioso. Contribui para a saúde do teu corpo mantendo a mente clara. Elege bem as tuas leituras ou pede conselhos a pessoas da tua confiança. Escreve, medita, estuda.
3 - Tem fé. A fé é um património que não te podem roubar. Tu és a única arma invencível. Contra o poder do dinheiro e a depravação materialista, levanta a chama da tua fé na vitória final.
4 - A fé não se raciocina. Não se chega a ela pela ciência ou pela razão. A fé leva-la no sangue e na alma e provém do Todo-poderoso. Só tens de cultivá-la e deixar que germine.
5 - Mantém-te à margem da propaganda burguesa e democrática. Os jornais, as revistas, o cinema, a televisão, estão impregnados de cepticismo, materialismo e numerosos valores negativos. Lê e difunde a imprensa Nacional Revolucionária que denuncie a hipocrisia do sistema.
6 - Despreza o traidor. O traidor carece de honra e é portanto indigno de ser tratado como um ser humano.
7 - Sê valente. Um carácter débil é facilmente vulnerável.
8 - Não confundas a valentia com inconsciência ou temeridade. Aquela é fruto da maturidade de um homem. Estas últimas são o reflexo de uma mente infantil.
9 - Despreza o cobarde, a cobardia é uma debilidade. O valente também tem medo, mas possui a força espiritual suficiente para vencê-lo. O cobarde é egoísta, pois assegura a sua própria integridade à custa dos demais.
10 - Respeita o inimigo sempre que ele seja digno de tal. Despreza o inimigo que não seja nobre.
11 - Não te deixes iludir por falsas concessões desta decadente “democracia” partidocrática. Não se trata de recuperar o que está podre, mas sim de promover aquilo que é são. Para que é que queres uma parcela do poder se podes criar um mundo novo?
12 - Mantém uma norma de conduta recta e nunca a abandones. Ao renunciares a um princípio pela dificuldade que ele implica, estarás a trair-te a ti próprio.
13 - Que haja coerência entre os teus pensamentos e as tuas acções. De contrário começas a viver como não pensas e acabas a pensar como vives.
14 - Não te deixes influenciar por aquilo que é fácil. Segue sempre o que a tua consciência te dite. Não existem dificuldades insuperáveis.
15 - Não confundas o amor com a mera atracção física. O prazer físico é efémero e, se se busca como único fim, degradante. O amor é altruísmo, negação do próprio ser para formar outro em que se confundem os espíritos dos amantes. Apenas assim o amor é eterno. Entrega-te à pessoa amada de alma e coração.
16 - O amor autêntico é forte, supera toda a penúria e enriquece-se por meio do sacrifício e do esquecimento de nós próprios. Na história, as únicas causas ou empresas que morrem são aquelas pelas quais o homem se nega a morrer.
17 - Respeita sempre o sexo oposto. O homem e a mulher têm valores espirituais que os fazem dignos da mesma admiração. A guerra dos sexos, artificial, pretende esconder que apenas no amor, no respeito e na colaboração mútua, o ser humano encontra a paz anímica e a tranquilidade necessárias para uma vida criadora.
18 - Mantém-te sempre preparado para a luta. Lembra-te que esta se apresenta em cada instante e sob muitas formas. A luta física, uma guerra, é a mais fácil; sabes onde está o inimigo e os objectivos são claros. Mas as modas, as correntes ideológicas de origem obscura, as actividades degradantes, a vida fácil… são inimigos que podem destruir o teu espírito.
19 - Respeita o teu corpo. Tem em mente que um modo de vida decadente é um triunfo do inimigo. Uma figura recta é importante mas não é garantia suficiente, pois pode ocultar debilidades interiores nefastas. Cuida do teu corpo e do teu espírito.
20 - O vício degenera o corpo e o espírito. Evita que ele te domine. Pensa que, quanto mais enraizado esteja, mais difícil te será livrares-te dele. O vício rebaixa a condição humana e afasta-nos do arquétipo ideal para que deveríamos tender.
21 - Luta sempre pela verdade e despreza o mentiroso. A mentira é o refúgio do cobarde.
22 - Procura que a herança que um dia deixes aos teus filhos e aos teus camaradas seja rica em exemplos de nobreza, rectidão, educação, heroísmo e em tudo aquilo que faça da tua memória um modelo de comportamento.

II – ESTILO

1 - Sê discreto. Procura não molestar os teus vizinhos. Que a tua presença não seja notada pelo incómodo que provoca, mas sim pelo contrário.
2 - Não recorras ao extravagante para te fazeres notar. Procura ter uma personalidade suficientemente recta para não teres de recorrer a isso.
3 - Anda asseado e arranjado. O aspecto exterior é o reflexo fiel do nível espiritual da pessoa. Ainda que o hábito não faça o monge, representa-o.
4 - Mantém ordenado o sítio em que habitualmente te encontras. Pensa que as pessoas te julgarão pelo ambiente que te rodeia.
5 - Mas o que realmente importa não é tanto isso, mas sim que qualquer trabalho criativo e a harmonia espiritual não podem desenvolver-se no caos.
6 - Cuida das tuas expressões. Não sejas descortês nem desavergonhado. Não confundas a vivacidade de espírito com impertinência.
7 - Trata de não sujares nem estragares nada, tanto no campo como na cidade. Todo o que te rodeia é património da tua Nação. Não tens direitos exclusivos. Respeita os bens comunitários como se fossem os teus.
8 - Actua em conformidade com as tuas ideias. O inimigo está ansioso por converter os teus erros em armas contra a tua concepção do mundo. E sempre tirará mais proveito dos teus erros dos que dos seus próprios sucessos.
9 - Se agires bem, falarão bem de ti. Mas se agires mal, falarão mal daquilo que representas. Actua sempre em consciência e tendo em conta que julgarão o que simbolizas segundo o teu comportamento.
10 - Sê austero. Nem todas as pessoas podem viver de forma austera. A dureza na tua maneira de viver ensinar-te-á a apreciar as coisas e darás mais valor a tudo, mais do que aquele que tudo tem e tudo provou.
11 - Respeita as bandeiras e os símbolos da tua terra. No pano e no metal de que são feitos, está a ideia que representam. Ser ferido ou morto por defender um símbolo é a sublimação do idealismo. Se chegar a ocasião, não duvides.
12 - Um uniforme não te converte num número, não é um elemento impessoal. Nem as ordens religiosas, nem as organizações juvenis ou militares pretendem homogeneizar o espírito dos seus membros, mas sim ajudar a que se sintam unidos naquilo que têm em comum: o serviço à comunidade.
13 - Pelo contrário este priva-te da tua forma para que seja o teu fundo que te defina. A mentalidade materialista imperante hoje em dia critica as pessoas que ainda possuem o valor pessoal de dar a conhecer o seu ideal de serviço e entrega, vestindo um uniforme característico. Um espírito nobre não depende de uma farda.

III – RAÇA

1 - Mantém a tua raça homogénea. É a primeira garantia para manter uma sociedade equilibrada espiritual, psíquica e socialmente.
2 - Não desprezes as demais raças. O melhor apreço que lhes podes fazer é manter-te separado. Admira os seus valores e aprende as suas virtudes, que são parte de um lado esquecido por nós próprios.
3 - A aparência é o que mais assemelha as diferentes raças, embora sendo tão díspares fisicamente. Não caias no erro de definir a raça só pela cor da pele ou pela textura do cabelo. As verdadeiras diferenças radicam na psique e no espírito.
4 - O mestiço é a nefasta consequência de forçar a natureza a uma mistura entre seres naturalmente diferentes, que já o são culturalmente. Não desprezes ninguém por ser mestiço, pois por cima disso está sempre o factor humano.
5 - A história mostra-nos que a mestiçagem forçada e em grande escala leva irremediavelmente ao caos social e à decadência das culturas. Opõem-te à mestiçagem planificada, que leva irreversivelmente à desaparição das civilizações.
6 - A existência de todas as raças, não apenas da tua, é vontade divina. Só a mestiçagem e o ódio racial promovido pelo sistema são produto da manipulada vontade humana.
7 - Despreza as formas degeneradas de sexualidade. São uma perversão do corpo e da alma, fruto do materialismo. À margem dos irreparáveis danos que causam no espírito, a natureza destina a quem as pratica, a enfermidade e a extinção sem procriação.
8 - Protege a tua descendência. Mais vale que renuncies a ela, do que criar seres defeituosos. Fazer sofrer inocentes, perpetuando neles a tua desgraça, pelo mero prazer pessoal, não é nobre e denuncia uma tremenda irresponsabilidade.
9 - Pratica desporto. Não temas o esforço físico. Com tudo isso, obterás um corpo são e um espírito duro, verás a vida com optimismo e confiança em ti mesmo e educarás a tua vontade.
10 - Cuida do teu corpo. Tem em mente que é o escudo do teu espírito. Um escudo débil rompe-se a meio de um combate e deixa-te sem protecção. Um escudo forte pode ser a tua melhor arma em momentos difíceis.
11 - Respeita a raça, a cultura e a identidade de todos os povos. Ao teu povo, ama-o.

IV – NAÇÃO

1 - Ama a tua Nação. É uma comunidade de homens e mulheres unidos por laços culturais e raciais, que luta por objectivos comuns aos teus.
2 - Não te deixes influenciar por fronteiras artificiais. A Nação é delimitada pela Cultura, Tradição, História em comum e pela Raça, não por umas linhas desenhadas sobra um mapa ou uns meros acidentes geográficos.
3 - Descobre na tua bandeira o símbolo da comunidade a que pertences, um símbolo nascido desta, que reúne todas as virtudes dos homens que se subordinam a ela.
4 - A Nação é um conceito mais étnico do que legal. Não te deixes enganar pelas ideias falsamente igualitárias que pretendem fazer de todos nós cidadãos do mundo, e de cada ser humano, por muito estranha que seja a sua procedência geográfica, histórica, cultural e racial, um membro da tua Nação.
5 - O Nacionalismo tem por objectivo a busca das leis de conservação da própria Nação em harmonia com as demais. Não é um objecto definido e acabado, mas sim moldável ao conteúdo. O importante não é ser Nacionalista porque sim, mas sê-lo porque isso contribui e permite a conservação da vida, a propagação da raça e a elevação do espírito.
6 - A diversidade dos povos do planeta forma parte da grande riqueza da Criação e aqueles que pretendem destruí-la eliminando toda a cultura autóctone, atentam contra a obra do Todo-poderoso.

V – RELIGIÃO

1 - Crê em Deus, Criador de tudo. A estúpida teoria materialista desemboca no grande absurdo de considerar o homem apenas como matéria ou um animal racional, surgido da casualidade e sem esperança de vida futura, negando-lhe todo o sentido transcendente.
2 - Deus não caduca. Opõe os valores eternos às modas passageiras do cepticismo e do materialismo.
3 - Respeita todas as religiões baseadas num princípio transcendente e despreza aquelas que foram edificadas sobre princípios egoístas e de ódio, que conduzem à consideração do homem e do mundo desde um ponto de vista materialista.
4 - Com a fé em Deus a vida está cheia de sentido. Há um futuro que está acima da morte física: pensamentos, sentimentos, planos e acções estão então focados no verdadeiro e último fim do homem, que é a vida depois da morte. Assim, aprendemos a olhar os acontecimentos com uma perspectiva de eternidade.
5 - Carecemos de reflexão. Esta é uma das razões pelas quais na nossa sociedade existem muitas pessoas angustiadas e vazias interiormente. Deixamo-nos levar demasiado pelo ruído e pela acção.
6 - Detém-te para rezar. Temos de nos deter para recuperar a alma. Sempre que possas, pelo menos uma vez por dia, detém-te na acção para falar com Deus. Faz falta o silêncio, sobretudo interior, a paz da alma, uma certa capacidade de dominar a fantasia, uma certa solidão.
7 - Todos sabemos rezar, ainda que alguns acreditem não o saber. Como todos sabemos respirar sem que nos tenham ensinado a fazê-lo. Muitos dos males que nos afligem estão na falta de oração.
8 - Perguntar-se se a oração é necessária é como perguntar-se se há que responder às palavras dos que nos amam.
9 - Se passares por um templo onde soar música bela, pára e entra para conversar com o Criador. Os seres humanos chamam isso de oração. Ainda que um templo não seja uma sala de concertos, a música aproxima-te de Deus.

VI – FAMÍLIA

1 - Respeita a família, pois é a ela que deves a tua existência e dentro dela aprendeste as tuas primeiras lições como homem.
2 - Respeita a autoridade dos teus pais. Escuta os seus conselhos, mantendo no entanto as tuas convicções.
3 - Leva para o teu matrimónio um espírito completo, puro. O amor espiritual não tem lugar num espírito débil ou sem nobreza, porque este é incapaz de ser altruísta. Pensa sempre nos teus.
4 - Educa o teu espírito no altruísmo, prepara-te para o dia em que irás formar a tua própria família. Se nos preocupamos demasiado com nós próprios, não nos restará tempo para os demais.
5 - Apenas de uma união total podem nascer seres completos e equilibrados. A promiscuidade degenera os indivíduos e os seus descendentes.
6 - Só num ambiente de total identificação espiritual poderás viver um matrimónio feliz. Se o amor guia os teus actos, jamais cometerás erros que possam perturbar a felicidade do teu lar. De outra forma, o teu destino será sempre precário, assim como o dos que te rodeiam.
7 - Educa os teus filhos de uma maneira natural. Ajuda-os a conhecer a Natureza. Nela intuirão e aprenderão a existência de um Criador, de uma vida espiritual e do verdadeiro sentido da vida e da beleza.
8 - Sê sempre um modelo de comportamento para os teus filhos. Mantêm sempre o teu espírito jovem, não deixes que envelheça e obscureça. Apenas com o exemplo de uma vida sã e activa poderás guiar os teus próprios filhos. Os teus filhos serão, em parte, como tu és.
9 - Orienta-os no desenvolvimento da sua personalidade, deixando que a iniciativa parta deles.
10 - Recorda que os teus filhos herdarão de ti tanto o bom como o mau. Não lhes deixes uma herança negativa. Não os obrigues a lutar em inferioridade de condições.
11 - Educar correctamente um filho só é possível dando-lhe o exemplo. Não se lhe pode exigir algo que tu não o tenhas exigido previamente a ti próprio.

VII – TRADIÇÃO

1 - Ama a tradição. É a expressão do sentir do Povo, o património espiritual da tua Raça.
2 - Aprende a distinguir o que é a verdadeira tradição, daquilo que são os hábitos adquiridos em determinadas épocas e circunstâncias, impostos por povos alheios à tua cultura, por ideologias perniciosas ou fruto de momentos de decadência. Não confundas a tradição com os costumes.
3 - Estuda e conhece a história da tua Nação. Respeita os seus mortos e aprende com os seus feitos. Segue o exemplo dos actos heróicos e aprende com os erros.
4 - Fixa-te sempre nos melhores. Não faças caso da corrente geral de vacuidade e falsidade. Aprende o melhor dos que tu sabes que são os melhores. Mas sê sempre igual a ti próprio, para algum dia poderes passar algo sinceramente teu.
5 - Sem memória, perdem-se as raízes, sem um projecto perde-se a ilusão. De onde venho e para onde vou, dá sentido à vida. Por isso é importante que respeites a tradição.
6 - O homem é um ser histórico, com um olho fixo no passado e outro dirigido para o futuro. Não aparecemos de repente. Somos um elo na cadeia da estirpe.
7 - Neste mundo todas as construções em harmonia necessitam inevitavelmente de uma espécie de perpetuação contínua das recordações.

VIII – NATUREZA

1 - Ama a natureza. Não a vejas apenas com uma fonte de recursos ou como um instrumento para te distraíres. Recorda que todas as criaturas são obra do Criador e tu és uma delas.
2 - Que não seja apenas a compaixão que te leva a tratares bem os animais. Pela sua condição, é tua obrigação tratá-los com amor e respeito.
3 - Aprende a apreciar o que é belo. A contemplação da natureza ajuda-te a isso. Só quando nos mais insignificantes detalhes da natureza encontrares beleza, só quando compreenderes a infinita perfeição do mais pequeno insecto, poderás ser capaz de guiar os teus gostos por ti próprio.
4 - Forma-te no que é natural. Segue os ensinamentos que a natureza dita e aplica-os à tua condição de homem.
5 - Não te deixes influenciar pelas correntes que se opõem a essas ideias, por mais fortes que essas correntes sejam. A Natureza tem sempre razão, pois segue inexoravelmente os desígnios do Criador.
6 - Leva uma vida sã. Tenta estar sempre em contacto com a Natureza. Vai à montanha, ao mar, passeia nos bosques e desfruta da água cristalina e do ar fresco. Aproveita os benefícios com que a Natureza te brinda.
7 - A caça, a pesca ou quaisquer outras actividades análogas são um absurdo quando não estão justificadas pela subsistência, são um indigno atentado contra a perfeição da vida.

IX – TRABALHO

1 - Ama o trabalho e empenha-te nele. Não sejas um lastro para a tua Nação. Não dependas do trabalho dos demais. Cumpre com a tua obrigação e procura dar o exemplo a quem não o faça.
2 - O trabalho criador é fruto do espírito porque é a expressão artística do trabalhador. Qualquer trabalho realizado com esmero e dedicação é uma obra de arte.
3 - Trabalhar é cultivar o espírito. Um Povo trabalhador não só fortalece a sua economia, mas também consolida a sua essência.
4 - Não existem trabalhos dignos e indignos mas sim bons e maus trabalhadores. As classes baseadas no rendimento económico dos ofícios, são uma artimanha política, injustas e contrárias à natureza humana. As únicas classes que podem existir são as dos que trabalham e as dos que não trabalham.
5 - As únicas riquezas estão na Natureza e no Trabalho, uma enorme e potente força criadora e transformadora. Os juros monetários e a especulação bolsista, são formas fictícias e indignas de criar riqueza, próprias de indivíduos incapazes de realizar um trabalho criador, além de serem perniciosas para o conjunto da Nação.
6 - Uma posição social mais ou menos favorecida ou um trabalho melhor ou pior remunerado não fazem a pessoa mais digna ou indigna. A única aristocracia é a do carácter, não a do dinheiro.
7 - A vocação é a garantia de um trabalho bem realizado. Segue sempre a tua vocação, prescindindo dos benefícios económicos que possas conseguir.

X – ARTE

1 - Cuida do teu espírito, precisamente porque todo o teu ser deve formar uma harmonia. Pensa que só ele é imortal e eterno. A verdadeira arte é um meio ideal para ele.
2 - Conhece a expressão artística da tua civilização. Aprende a sentir a sua arte. As obras de arte são a sublimação do espírito de uma civilização através dos seus génios.
3 - Não te esqueças nunca da diferença que existe entre o que é verdadeiramente artístico e o que é meramente estético. A arte inunda o espírito, penetra no mais profundo do nosso ser. O que é meramente estético fica nos sentidos, agradando a estes, mas sem contribuir para o desenvolvimento do teu carácter.
4 - A arte é uma salvação íntima. Poesia, pintura, escultura, música, literatura, etc., são formas de nos evadirmos do que é banal e de elevar-nos, criando a grandeza em vez de viver na pequenez.
5 - A arte é um sentimento. Mas para o poderes expressar terás de ter capacidade e dedicação, dando por assente a vocação.
6 - Não permitas que te obriguem a aplaudir como arte o que não é mais do que lixo. Existem muitos artistas que se negam a aprender a falar e por isso não fazem mais do que balbuciar. Com isso escondem, na realidade, a sua falta de sensibilidade, capacidade e vocação. E isso não é honesto.
7 - Não desperdices o teu tempo. Ocupa-o na tua formação. Não te deixes levar pela corrente imperante que pretende fazer do homem um ser ignorante, materialista, sem valores superiores. A tua formação é a tua principal arma contra o sistema. Tens de superar a apatia e empreender uma vida activa.
8 - As obras de arte não precisam de ser “explicadas”. O artista só se diferencia dos demais, pela possessão de um conhecimento e de uma técnica específica.
9 - Ama a beleza. Não é nobre odiar a beleza apenas porque não se a possui ou ainda porque não se cultivou a capacidade para admirá-la.

XI – DISCIPLINA

1 - Aceita a disciplina e a autoridade. O caos e a anarquia debilitam o espírito, pois privam-no do esforço e da luta em comunidade.
2 - Respeita a autoridade dos teus Chefes e tem confiança nas suas decisões, ainda que não as entendas. Aquilo que os teus inimigos chamam depreciativamente de fanatismo é uma virtude possuída apenas pelas almas nobres.
3 - Aceitar uma ordem que não se entende não é negar a própria personalidade, mas sim aceitar uma capacidade de decisão superior encarnada em quem dá a ordem.
4 - Respeita o Estado justo. O Estado é a representação do Povo, pelo que exige a tua submissão e a tua confiança. Um Estado que não cumpra aquela condição não merece ser denominado como tal e não existe nada que te sujeite a ele.
5 - Respeita os idosos. A sua idade fá-los merecedores do teu respeito.

XII – ORDEM

1 - Põem ordem na tua vida, aprende a estar organizado e tenta sempre fazer um programa detalhado na noite anterior. É possível que não o cumpras totalmente, mas o mero facto de o redigires ajudar-te-á.
2 - Previne-te de cometer duas calamidades: a pressa e a indecisão. Levanta-te cedo pela manhã, são as melhores horas do dia. E ao anoitecer reserva uns minutos para meditar e tomares as tuas decisões. Se apagares a televisão, sobrar-te-á tempo!
3 - Impõe a ti próprio umas horas de trabalho, outras de exercício físico e desporto, outras de descanso, boa música, etc. Dedica pelo menos dez minutos do teu tempo diário a uma boa leitura. Recorda que se o alimento é necessário à vida do corpo, também a leitura o é para a mente.
4 - Não caias, com o passar dos anos, no erro de converteres a ordem num fim em si próprio e não num caminho para viveres mais próximo da perfeição. Não te esqueças que comer e dormir a horas certas não é um objectivo de vida, mas sim um meio de a ordenares. Entrega-te de alma e coração a uma ideia quando for necessário, a uma conquista, a uma luta, a tudo aquilo que te faça melhor e mais livre.
5 - Aprende a obedecer e um dia, quando tiveres capacidade para isso, serás digno de poder mandar.
6 - Define princípios para a tua vida. E na sua essência não os abandones nunca. Com o tempo o mundo oferecer-te-á bens e prazeres que poderão conquistar-te, inclusive de uma forma justificada, mas que começarão a desfazer lentamente as certezas e a vontade do jovem idealista do princípio.

XIII – CAMARADAGEM

1 - Respeita os teus camaradas. Sê para eles o seu melhor amigo. Não deixes que elementos estranhos vos separem.
2 - Confia na palavra do teu camarada. A nobreza obriga-te a dizer a verdade. Faz com que ele possa confiar em ti.
3 - Foge da má-língua; é o recurso do cobarde. Apenas um cara a cara nobre pode resolver qualquer mal-entendido. Fala francamente diante das pessoas, evitando feri-las.
4 - Ajuda os teus camaradas. Eles estão sempre em primeiro lugar. O egoísmo acarreta a desunião e a ruína. Pensa neles e nas suas necessidades como o fazes para ti próprio.
5 - Uma palavra amável custa muito pouco, menos que uma que não o seja. A amabilidade é um dom precioso que enobrece tanto o que a recebe como o que a dá.
6 - Mantém sempre os teus princípios, mas aceita a opinião dos demais e sê flexível no que é acessório. Se aprenderes a compreender, serás compreendido. Se os princípios são superiores, impor-se-ão por si próprios.
7 - Sê severo contigo próprio e prático para com os demais.
8 - Aceita os homens como são. Não existem outros. Aprende a aceitar-te como és e a aceitar os demais.
9 - É certo que um homem quanto mais se entrega aos demais e menos pensa em si mesmo, mais se aproxima da perfeição e de todos os benefícios de Deus.

XIV – VONTADE

1 - Exercita a tua vontade, põe-te à prova, escolhe sempre o caminho mais duro, mais difícil e mais arriscado. Quem não se arrisca, não se impõem. Assim forjarás um corpo forte e uma vontade inquebrantável.
2 - Sempre em frente. Caminha, não pares. Não deixes que o teu espírito se apague ante uma derrota.
3 - A vida é uma luta contínua que tem sentido se a consagras a fazer o bem, defender a beleza e proclamar a verdade, sem pensar demasiado nas consequências. Tira forças da fraqueza e volta à luta. A vitória chegará com toda a certeza.
4 - A gula, a avareza e a luxúria destroçam o melhor lutador. Sê sempre austero a comer, beber e na tua forma de viver.
5 - Deves combater o sistema, o vício e a corrupção imperantes. Por isso é importante que tenhas coragem e sejas forte contra as armadilhas que te são apresentadas pelo mundo materialista. Deves praticar desporto, fazer do teu corpo uma fortaleza e ao mesmo tempo um instrumento belo e flexível tendente à perfeição e ao serviço da alma.
6 - Ainda que a perfeição completa nunca é possível, procurá-la é sempre um bom caminho.

XV – GUERRA E PAZ

1 - Deseja sempre a paz como o melhor dos bens e não hesites em utilizar a força, se for preciso, para a conseguires. Procura sempre uma paz justa. Um estado de injustiça é um estado de luta.
2 - A guerra é terrível, mas necessária quando com ela se conseguem fins justos que por outra via não seriam possíveis de alcançar. É o último recurso de um povo quando não é livre. Se chegar o caso, não lhe fujas. Luta a pensar nos teus.
3 - Sê nobre na luta. Esta é uma virtude que define a tua raça e que deve prevalecer em todos os momentos. Se assim procederes, até a derrota será uma vitória.
4 - Sê sempre fiel. A fidelidade multiplica milhares de vezes o valor da tua pessoa, enobrece o teu carácter, serve de exemplo aos demais e manter-te-á sempre no caminho correcto.

XVI – CANTAR

1 - Para poder cantar é necessário um estado de ânimo especial, uma harmonia na nossa alma.
2 - Não consegue cantar, aquele que vai cometer um crime, nem aquele que vai cometer uma injustiça e tem a alma endurecida pelas paixões e pelo ódio ou aquele que se encontra carente de fé.
3 - Se não consegues cantar, podes estar seguro que existe alguma enfermidade no fundo da tua alma, ou que a sua pureza se está a perder, preocupada em excesso pelos bens terrenos e as possessões e negócios do mundo.
4 - Se não te conseguires purgar, põe-te de lado, deixa o teu posto a quem puder cantar.
5 - Não desesperemos com a arte, e façamos soar nos campos, nos bosques, nas aldeias, nos lugares de trabalho, nas cidades, e nas famílias as canções populares, nacionais, políticas, tradicionais e religiosas compostas para o Povo e cantadas por todos, unidos num sentimento comum admirável e sublime.