A Falange e a Revolução Social

A Falange e a Revolução Social

Por Valério Renato (Último Reduto, n.º 7)

«É necessário substituir o capitalismo pela propriedade familiar, comunal e sindical.» — José António

«Nós queremos implantar uma justiça social profunda, para que os povos retornem, sobre esta base, à supremacia do espiritual.» — José António

«O nosso patriotismo é um patriotismo revolucionário, social e combativo.» — Ledesma Ramos

«Há uma certeza indiscutível: é preciso mobilizar revolucionariamente a Espanha campesina, injectar-lhe o sentido da revolta armada e os desejos de violência. O camponês espanhol tem o direito de se libertar do señorito liberal-burguês.» — Ledesma Ramos

«O nosso maior desejo é lançar a vaga camponesa contra as urbes decrépitas que traem o pulsar vital do povo com discursos e imbecilidades.» — Ledesma Ramos

«Nós somos os únicos homens em Espanha que se baterão, com igual coragem, pela catedral da sua infância e pelo sindicato nacional dos electricistas.» — Rafael Sanchez-Mazas

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A história da FE de las JONS como o elemento promotor de uma efectiva revolução social em Espanha é a história de um movimento com um magnífico potencial revolucionário, frustrado por um processo histórico adverso. Com efeito, quando o decisivo Julho de 1936 detonou a hecatombe da Guerra Civil, a Falange era a mais jovem organização política de toda a Espanha. Formada em 29 de Outubro de 1933, reuniu-se às JONS (Juntas de Ofensiva Nacional-Sindicalista) a 13 de Fevereiro de 1934, tendo sofrido dura repressão e pago o mais elevado dos tributos de sangue. A Falange viu-se impedida de exercer naquele preciso e decisivo momento o papel benéfico e renovador de que a Espanha tão agudamente carecia.

Para os falangistas, imbuídos de um espírito tradicional (e não tradicionalista), impunha-se recolocar o Estado e todos os organismos por ele regidos sob a égide do político, isto é, do espiritual. Varrer o capitalismo enquanto factor de opressão materialista, derrubar a predominância do económico sobre o político e o cultural, e dar ao Estado o valor sacralizante de ordenador espiritual, tais eram os propósitos do Nacional-Sindicalismo.

Para atingir semelhantes fins, a concepção falangista da Vida, do Homem e do Estado articulou-se harmoniosamente nos seguintes postulados:

1 - Concepção personalista do Homem. Há, para a doutrina falangista, uma interpenetração entre a dignidade individual e os valores comunitários de Autoridade, Hierarquia e Ordem, vistos contra o individualismo burguês e a massificação marxista. O Nacional-Sindicalismo propõe, assim, a síntese do individual e do comunitário.

2 - Um Estado Nacional-Sindicalista. O Estado deve aurir a sua legitimidade dos corpos orgânicos comunitários (a família, o município, o sindicato, o grémio cultural, a corporação profissional…); estas células agrupar-se-iam, para esse fim, em duas Câmaras: Sindical e Territorial, as quais, por seu turno, originariam uma terceira, com competência legislativa.

3 - Sindicalismo Falangista. O Nacional-Sindicalismo é o grande depositário do sindicalismo revolucionário, o qual sempre orientou o seu combate com vista à criação de uma alternativa total, alicerçada numa Ordem Nova.

Vejamos, de seguida, alguns pontos básicos do sindicalismo falangista:

- Capital e Trabalho. Longe de ser considerado como um elemento participativo, quer na gestão quer na propriedade, o papel do capital limita-se ao nível de simples instrumento ao serviço da produção. O elemento fulcral da produção será sempre o trabalho (intelectual ou manual). Só o trabalho pode ser proprietário dos meios de produção, os quais, portanto, pertencem aos trabalhadores.

- A propriedade privada. É um direito que não pode ser considerado em termos absolutos, antes encontrando-se subordinado à função social que a propriedade privada deve exercer. Quanto às formas de propriedade consentidas, a propriedade privada coexistirá com as cambiantes de propriedade comunitária: estatal, sindical, familiar e comunal.

- A empresa. Segundo o pensamento sindicalista, a empresa deve superar a função de mera colectora de lucros para se transformar em Empresa Sindical, onde todo o corpo produtivo (sectores directivo, técnico e operário) terá uma participação efectiva na propriedade e na gestão. O sindicato da empresa fiscalizará e controlará a mais-valia da produção.

- Organização sindical da empresa. As empresas, agrupadas consoante o ramo de trabalho, são controladas pelos Sindicatos Verticais, aos quais competirá a regulamentação e o incremento produtivo de cada sector. Esta estrutura é a trave-mestra sócio-económica do Estado nacional-sindicalista.

- Nacionalização da banca. O sector bancário, que em democracia é fonte sacrossanta de transacções duvidosas e agiotagem, deve ser nacionalizado. Depois disso, agrupar-se-á em dois grandes bancos: Banco Sindical Industrial e Banco Sindical Agrícola. Assim sendo, a massa monetária, longe de ficar imobilizada, é posta directamente ao serviço das actividades produtivas essenciais.

- Reforma Agrária. O problema do campo espanhol é, desde há alguns séculos, um problema no mínimo complicado e do qual resulta uma angustiante desigualdade social. A solução, para a Falange, resume-se a esta ideia-força: a propriedade da terra respeita à comunidade, e o seu usufruto a quem a trabalha.

Como balanço final, diremos que a esmagadora maioria dos seus enunciados continuam inteiramente válidos.

Pena foi que o regime franquista deles nada aproveitasse (ao contrário do que pensam a esquerda e a direita bem-pensantes). Um claro exemplo disso é que dos 114 ministros que o regime teve apenas 7 saíram das fileiras falangistas, e estes apenas distribuídos pelos Ministérios do Trabalho, Habitação e Agricultura (os quais não são tradicionalmente nem os mais favorecidos pelo Orçamento nem aqueles onde é possível uma maior intervenção política). Mesmo assim, a maior parte das realizações sociais levadas acabo por Franco ficaram a dever-se a este reduzido sector falangista presente no poder. Entre outras, podemos citar a criação de centros de formação profissional, medidas de política salarial, segurança social e higiene no trabalho, habitação social, universidade laboral, jurisdição de trabalho, férias pagas, cooperativas, crédito popular, etc. etc.

A partir de finais da década de 50, mesmo o que restava da exígua influência falangista foi progressivamente apagada. Assim terminava algo que, em boa verdade, praticamente não tinha sequer começado.

Bibliografia:

- Arnaud Imatz, «José António et la Phalange Espagnole», Éditions Albatroz.
- Revue «Totalité», nos 13 e 14.
- «José António - Discursos y escritos: Dignidad Humana y Justicia social», Ediciones del Movimiento.
- «Piqueño libro azul», Ediciones del Movimiento.
- José Luís Jerez-Riesco, «La Falange, Partido Fascista».